Pensão alimentícia: quem deve pagar e como é determinado o valor?

Quando duas pessoas se divorciam, muitas questões são levantadas, como a divisão dos bens e assuntos relacionados à pensão alimentícia dos filhos e mesmo do cônjuge, e uma das perguntas que a maioria das pessoas se faz nesse momento é pensão alimentícia quem deve pagar e como é determinado o valor do benefício.

É certo que a maioria das pessoas pensam em duas coisas quando o assunto é filhos e casamento: a primeira é, que elas desejam ter seus filhos quando já estiverem casadas, contando com o parceiro para a criação dos pequenos. E a segunda é que um casamento é feito para durar a vida inteira, mas sabemos que no mundo real, as coisas não funcionam da maneira que as pessoas pensam e desejam que seja.

Muitos casamentos resultam em divórcios, muitas vezes não tão amigáveis, e muitas relações amorosas resultam em filhos, mesmo que os casais não permaneçam juntos. E a verdade é uma só, as crianças não tem culpa de nada disso e merecem ser cuidadas da melhor forma possível por seus genitores, por isso a questão da pensão alimentícia quem deve pagar e como é determinado o valor é muito importante de ser analisada.

Nos tópicos a seguir, falaremos com mais detalhes sobre o tema da pensão alimentícia quem deve pagar e como é determinado o valor.

Quando um dos genitores deve pagar a pensão alimentícia para o filho(os)?

A pensão alimentícia deve ser paga mediante divórcio de um casal ou mediante os pais não morarem juntos e não cuidarem juntos da criança. Nesse caso, o pai ou mãe que se ausentar deve pagar a pensão alimentícia para a criança.

Esse benefício é destinado ao menor (-18 anos) ou até mesmo para adultos que são considerados incapazes por alguma questão médica devidamente comprovada.

Em caso de guarda compartilhada, há a necessidade do pagamento da pensão alimentícia para o menor?

Sim, mas nesse caso será analisada a situação financeira do pai e da mãe da criança, para que seja analisada e entendida da melhor forma a questão da pensão alimentícia quem deve pagar e como é determinado o valor.

Quando a mãe não trabalha e pode provar que o pai provia todo o sustento, essa decisão pode ser favorável para a mãe da criança.

Pensão alimentícia quem deve pagar e como é determinado o valor?

A pensão alimentícia deve ser paga pelo responsável que se afastar dos cuidados com a criação da criança, que não são poucos.

O valor pago da pensão alimentícia é relativa, não existe um valor certo já pré estabelecido. 

Em suma, o juiz do caso irá analisar a necessidade do menor e a possibilidade financeira do genitor para estipular um valor para a pensão alimentícia.

O mais indicado é que a pensão cubra as necessidades básicas da criança, como comida, moradia, vestimenta, estudo, médicos e etc. Mas também é analisado se o genitor pode suportar esse pagamento e ainda assim garantir o seu próprio sustento e vida.

Como solicitar o direito à pensão alimentícia?

Para dar entrada no processo de pedido de pensão alimentícia a pessoa deve contratar um bom advogado particular, como os listados neste blog, ou mesmo um público caso não haja condições de arcar com os custos do processo.

Assim, o advogado irá representar a pessoa e os seus interesses, abrindo uma ação de alimentos para suprir as necessidades do menor.

Assim o caso dará andamento junto ao juiz, onde ambas as partes serão ouvidas e o juiz no final irá sentenciar o valor que deve ser pago de pensão alimentícia para o menor.

O juiz determinará se o valor será menor, igual o pedido ou mesmo maior, com base em toda uma análise bem detalhada do caso.

E se o genitor se negar a pagar a pensão alimentícia da criança?

Se o genitor se negar a pagar a pensão alimentícia que foi acordada judicialmente para o menor, o advogado da parte que está solicitando a pensão deve ser acionado para que haja uma ação de cobrança.

Nessa ação, pode ocorrer penhora de bens ou até mesmo a prisão do genitor, que só será libertado quando houver o pagamento correto da pensão alimentícia, que é um direito estabelecido pelo juiz para o menor.

A importância de um bom advogado nos casos de pensão alimentícia

Contar com um bom advogado no processo de pensão alimentícia é fundamental para o sucesso desse pedido e para que o valor pago seja correto e proporcional com o estilo de vida do genitor que estiver pagando a pensão.

Lembrando que a pensão alimentícia é um direito do menor, que não deve ser penalizado pelas ações de seus genitores, por isso a questão da pensão alimentícia quem deve pagar e como é determinado o valor deve ser analisada por um bom e sério advogado.