Declarações nas redes sociais podem ser consideradas provas de racismo?

Podemos afirmar que as redes sociais são considerados meios instantâneos, eficientes e práticos de se conectar com pessoas do mundo todo, saber sobre notícias, fazer conexões com pessoas que possuem os mesmos interesses e até mesmo obter vagas de trabalho. Portanto, as redes sociais, quando utilizadas da forma correta e saudável, podem ser muito benéficas para a vida do ser humano em seu dia-a-dia. Porém, quando isso se torna algo maléfico e quando existem crimes nesses meios digitais, o que ocorre e o que fazer?

Infelizmente, a quantidade de crimes de ódio e declarações racistas, homofóbicas, xenofóbicas e de outros teores preconceituosos são muito comuns dentro de redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram. Apesar da moderação feita pelas próprias plataformas por meio da oportunidade de usuários denunciarem esses casos, é fácil encontrar pessoas que seguem sem punição para seus atos de ódio contra outros usuários da plataforma.

Apesar da existência da liberdade de expressão, ela deve ser considerada um ato de ódio a partir que essa expressão possua a intenção clara de machucar outro indivíduo baseando-se em seu sexo, opção sexual ou até sua raça. Em especial, muitas pessoas passam por situações constrangedoras, humilhantes e danificadoras dentro de redes sociais em relação a sua raça.

Por isso, saber se declarações nas redes sociais podem ser consideradas provas de racismo é muito importante para pessoas de cor, sejam pardos, negros, asiáticos ou qualquer outra raça, todos tem o direito de serem respeitados igualmente.

O que seriam consideradas declarações racistas em redes sociais?

É preciso entender que existem diferenças entre declarações racistas e a injúria racial. Esses são dois conceitos muito presentes na sociedade brasileira, apesar do país ser um dos mais miscigenados do mundo todo, ainda existem muitos casos físicos e digitais de racismo e injúria racial. Ambos os casos podem ter repercussões jurídicas caso as provas necessárias para demonstrar a presença dessas ofensas sejam coletadas pelo indivíduo que sofreu ela e até mesmo por terceiros.

Em caso de declarações racistas, elas são direcionadas a uma coletividade indeterminada de indivíduos, atingindo toda uma raça e não apenas uma pessoa. Isso torna as declarações racistas, sejam elas feitas em forma física ou por meio de redes sociais, muito mais sérias que a injúria racial. Porém, a injúria também pode seguir com repercussões jurídicas caso haja provas que ela ocorreu.

No caso da injúria, a pessoa ofende um indivíduo segundo raça, cor, etnia, religião ou origem, de forma que atinge sua honra e infringe seus direitos, desrespeitando uma pessoa sobre sua origem, cor de pele ou raça. Isso é aplicado para todas as pessoas de cor.

Por que é tão comum que haja crimes de ódio nas redes sociais?

Apesar das redes sociais serem um espaço onde é possível se conectar com outras pessoas das mesmas origens e com experiências de vida parecidas, é também um espaço onde ocorrem, diariamente, muitos casos de injúria racial, racismo e outros tipos de crime de ódio, em especial a homofobia. Isso ocorre grandemente em plataformas sociais, pois muitas vezes, apesar do tamanho das empresas que oferecem e cuidam da plataforma, não há uma moderação correta do conteúdo postado nessas plataformas.

Portanto, as denúncias ficam por conta dos próprios usuários que, muitas vezes, nem mesmo contém a certeza de quais os termos possam ser considerados para fazer a denúncia de um comentário, vídeo, imagem ou postagem, pois os termos de violação não são claros para o usuário.

É importante saber dos próprios direitos e de que termos seriam considerados racistas, além de quais contextos termos tornam-se parte de um crime de ódio. Caso a empresa que oferece a rede social não atender a denúncia do usuário, buscar um advogado ou outros meios de ajuda é essencial para que o usuário fazendo os crimes de ódio seja banido da plataforma.

Como buscar ajuda em casos de um crime de ódio racista na rede social?

Buscar uma agência de advocacia ou um advogado em Atibaia, por exemplo, é uma das opções que podem auxiliar em denúncias contra crimes de ódio de teor racista em redes sociais. Além disso, vale notar que, primeiramente, o usuário precisa tentar denunciar o caso diretamente à plataforma. Caso o usuário veja a situação continuar, é preciso seguir com um caso jurídico. Atualmente, existem até mesmo advogados especializados em crimes no meio digital.

Como juntar provas de um crime de ódio digital?

Quando há possibilidade de um crime de ódio digital de qualquer teor, é preciso juntar provas através dos famosos prints de tela, permitindo salvar o horário, nome de usuário do criminoso e o que foi dito de forma fácil e rápida.

É preciso ter uma imagem da página completa e também um recorte da prova em si, comprovando que não houve intenção de edição de imagem para espalhar afirmações falsas sobre determinado usuário. Além disso, possuir o link diretamente para o comentário, imagem, vídeo ou postagem contendo as afirmações racistas é extremamente necessário para comprovação do caso.