Como tirar dupla cidadania portuguesa

Como tirar dupla cidadania portuguesa

Muitos brasileiros sonham em ter dupla cidadania. Tornou-se ainda mais comum pensar na melhor qualidade de vida, menos violência e na capacidade de ir e vir de outros países.

É possível ter benefícios não apenas na Europa, mas também em outras partes do mundo, com uma cidadania europeia. Por isso, muitos brasileiros procuram saber mais sobre como tirar dupla cidadania portuguesa.

Mas afinal, quem pode fazer o pedido de cidadania? Quais são os documentos que são necessários? Você sabe como apresentar o pedido? Não se preocupe, neste artigo vamos te ajudar a entender um pouco mais sobre a dupla cidadania portuguesa.

Quem pode tirar cidadania portuguesa?

Porto, Portugal.
Famous view of Porto and Douro river, Portugal, Europe

Como na maioria dos países europeus, você pode adquirir uma dupla nacionalidade portuguesa através de laços sanguíneos. O ideal é que você tenha uma assessoria para cidadania portuguesa, que poderá identificar e facilitar todo o processo de dupla cidadania.

Se seu avô é português, é possível obtê-lo, mas seu pai e/ou sua mãe terão que obter a dupla cidadania para que você possa obtê-la mais tarde.

O reconhecimento da nacionalidade portuguesa para filhos pode ser solicitado através do consulado português do local de residência do interessado ou diretamente em Portugal.

O consulado português pode ser utilizado para solicitar o reconhecimento da nacionalidade portuguesa para as crianças, fazendo a intermediação entre o candidato a dupla nacionalidade e o registro central de Lisboa.

Resumidamente,têm direito à dupla cidadania:

  • Pessoas cujo um dos pais nasceu em Portugal.
  • Pessoas cuja avó, por parte de mãe, nasceu em Portugal;
  • Cônjuges de indivíduos que possuem cidadania portuguesa (também vale relacionamento estável)
  • Moradores de cidades de Portugal, em situação legal por pelo menos 5 anos.
  • Menores de idade que tenham pais portugueses.

A verificação da existência de vínculos de conexão efetiva com a comunidade nacional implica que o Governo reconheça a relevância de tais vínculos. Isto é: tendo conhecimento suficiente da língua portuguesa e tendo contatos regulares com os territórios português.

Como adquirir a nacionalidade portuguesa

Basicamente, a nacionalidade pode ser adquirida através de duas formas. São elas:

  • Nacionalidade derivada: A partir da data de registro da aquisição da nacionalidade no Cartório Central de Registro, a aquisição da nacionalidade derivada entrará em vigor.
  • Nacionalidade re-adquirida: Se você perdeu sua nacionalidade portuguesa por causa do casamento com um estrangeiro ou da aquisição voluntária da nacionalidade estrangeira antes da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, é possível obtê-la de volta.

Documentos necessários para obter cidadania portuguesa

Agora que você sabe quais são os critérios para se obter a cidadania portuguesa, chegou a hora de reunir os documentos necessários. É preciso lembrar que todos os documentos precisam ser autenticados para que o processo seja realizado. 

Para entrar na solicitação, você precisa dos seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento e cópia de carteira de identidade (ou outro documento com foto) da pessoa interessada na dupla nacionalidade portuguesa.
  • O pedido para a atribuição da nacionalidade foi preenchido e assinado, com firma reconhecida em cartório.
  • Um cartão de cidadania (ou identidade) do descendente da nacionalidade portuguesa válido.
  • A conta de água, eletricidade ou telefone como comprovante de residência.
  • A certidão de nascimento dos pais, mesmo que já falecidos, não são portugueses.

Como entrar com o pedido para tirar a cidadania portuguesa?

Você precisa reunir todos os documentos que listamos. Após, você deverá:

  • Imprimir e preencher o requerimento;
  • Pegar o boleto do requerimento;
  • Enviar para o Consulado Português no Brasil, colocando as especificações solicitadas por eles mesmos no site.

Os documentos serão verificados para aprovar o início do processo. Você receberá um e-mail solicitando a solicitação de um cartão de cidadão.

Para solicitar a emissão de seu cartão de cidadão, que funciona como um cartão de identidade português, você tem que agendar um dia e ir ao Consulado de Portugal para tirar fotos e registrar suas impressões digitais. Você se tornará um cidadão português assim que isso for feito.

O pedido pode ser feito no Registro Civil ou no Escritório Central de Registros de Portugal.

Conclusão

Esperamos que você tenha gostado do nosso artigo sobre como como tirar a dupla cidadania portuguesa.

O valor a ser investido para a dupla cidadania varia muito. A complexidade de cada caso afeta as taxas e os prazos, por isso é tão importante ter uma assessoria qualificada. Você também pode verificar diretamente com o Consulado português para avaliar o custo do processo.

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