Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda?

As criptomoedas são um investimento cada vez mais conhecido entre os brasileiros, essas moedas digitais não tem uma regulamentação específica no Brasil, porém é assistida de perto pelos órgãos fiscais.

A Receita Federal, divulgou no ano de 2019 algumas regras dizendo em quais situações se torna obrigatório incluir as moedas digitais (criptomoedas) na declaração do Imposto de Renda anual.

Segundo as normas publicadas, qualquer pessoa que tivesse o valor maior ou igual a R$5.000 em moedas digitais um ano antes, precisaria declarar esse valor no Imposto de Renda.

O imposto deve ser pago sobre o lucro das negociações que passassem o valor de R$35 mil mensais. Valores menores que isso, estão isentos. O pagamento do imposto segue a mesma linha das ações e precisa ser feito por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), e o prazo final é no mês seguinte, no último dia útil.

Você deve declarar a moedas digitais na ficha de “Bens e Direitos” no sistema da Receita Federal, para fazer isso você só precisa procurar pelo grupo “08 – Criptoativos”, com isso você vai usar os códigos conforme as moedas que você tem.

O que são criptomoedas?

As criptomoedas, são moedas digitais, ou seja, essas moedas só existem na internet, você não consegue pegá-las fisicamente, bem diferentes das moedas que usamos no nosso dia a dia, como, por exemplo, euro, real, dólar, etc.

Elas também podem ser conhecidas como dinheiro virtual descentralizado, em outras palavras quer dizer que não tem um órgão ou governo que tome conta delas, para autorizar emissão e fazer o controle. 

A tecnologia usada pela criptomoeda é o blockchain. Esse sistema funciona como uma espécie de livro, onde todas as informações serão guardadas. Resumindo, são partes de códigos gerados de forma online, que vão carregar dados conectados, que vai formar uma corrente.

Você já deve ter se perguntado para que serve as criptomoedas, elas funcionam como dinheiro virtual, em que você pode comprar qualquer coisa, desde que o local aceite as moedas digitais como pagamento. 

Por exemplo, a Tesla, montadora de carros, publicou que já está pensando em aceitar as criptomoedas como forma de pagamento pelos seus carros, que são o sonho de qualquer pessoa. Como também você pode fazer uma compra de imóveis com contrato inteligente.

Qual a consequência de não declarar o imposto de criptomoedas?

Por mais que não tenha um órgão ou governo específico para tomar conta dessas moedas, ou seja, não tem nenhum órgão fazendo um rastreamento das moedas digitais. 

Não fazer a declaração das criptomoedas pode causar alguns problemas para o dono delas, como explicar os acréscimos patrimoniais. Caso você tenha esse tipo de cobrança com a Receita Federal, terá um prazo de até cinco anos para solicitar os esclarecimentos, que podem vir acompanhados de pedidos de pagamentos do imposto devido com juros e multa rotativos.

Quanto é o imposto de criptomoedas?

Você precisará pagar imposto sobre as moedas digitais, quando as negociações ultrapassarem os R$35 mil mensalmente, levando em consideração todas as moedas criptos e operação feitas em qualquer país.

Por exemplo, se num mês você vendeu R$ 10 mil de bitcoin no Brasil, R$5 mil de Ethereum através da corretora dos Estados Unidos e R$21 mil de Tether por uma corretora na Inglaterra, você irá pagar imposto, porque as negociações dentro de um mês passaram de R$35 mil em moedas digitais.

Qual o valor mínimo para investir em moedas digitais?

Essa é uma dúvida bem frequente entre as pessoas que desejam investir em criptomoedas, é o valor mínimo em que pode começar a investir. Vamos lá sanar sua dúvida.

Caso você for comprar de outra pessoa, sem intermediários, não tem um valor mínimo para comprar a moeda digital.

Cada moeda pode ser dividida em até R$100 milhões de partes, que tem o nome de satoshis, em homenagem ao criador dessa tecnologia. Você consegue mandar e receber valores baixos.

Em outras palavras, para que você possa investir em cripto, não é necessário comprar uma moeda inteira.

Mas, caso você use uma corretora de criptomoedas para adquirir suas moedas, elas vão exigir que você deposite um valor mínimo para começar a investir. Por isso, antes de comprar, você deve prestar atenção em quanto cada uma pede no valor mínimo.

Cuidado com as pirâmides de criptomoedas

Esse é um erro bem comum entre os iniciantes que estão começando agora no mercado de moedas digitais. Você precisa tomar muito cuidado com as pirâmides de cripto.

A pirâmide funciona da seguinte forma, você irá investir com seu dinheiro, em troca de alguns ganhos e promessas, na medida que você faz a divulgação para mais pessoas entrarem no seu negócio.

Enquanto novas pessoas estão entrando para a pirâmide, há dinheiro para pagar os antigos, mas vai chegar em um momento que não terá mais dinheiro suficiente para pagar todo esse pessoal. Por isso não confie nesse tipo de negócio.