Certidão de Nascimento: Entenda a importância desse documento e veja como decifrar o seu número
Não há dúvidas de que a Certidão de Nascimento seja o documento mais importante na vida de qualquer brasileiro, além de ser o primeiro documento a ser emitido também funciona como um registro de que o sujeito nasceu.
Qualquer pessoa tem o direito sobre o registro de nascimento, quem não tem esse documento acaba tendo que lidar com dificuldade de acesso aos serviços básicos.
Sem a Certidão de Nascimento, o indivíduo fica impossibilitado de realizar muitas coisas.
A partir do momento em que a certidão é emitida, a criança poderá conseguir garantir outros documentos que vão garantir que essa pessoa exerça seu papel como cidadão, logo, será possível ter acesso aos serviços públicos, como educação e saúde.
Ficou curioso(a) para saber mais sobre a Certidão de Nascimento? Continue lendo esse artigo com bastante atenção e aprenda os detalhes sobre esse tema.
Boa leitura!
Afinal, o que é a Certidão de Nascimento? Entenda!
A Certidão de Nascimento é o nosso primeiro documento e é aquilo que irá comprovar que nascemos.
Ainda que seja comum associar esse documento com o registro, o documento tem valor muito maior do que esse, já que vai além de passar a informação oficial de data e local em que a pessoa nasceu, também é o que comprova a cidadania do sujeito.
Não há nenhuma dificuldade para conseguir realizar o registro de nascimento, que é como a certidão será obtida, basta que um dos responsáveis pela criança visite algum Cartório de Registro Civil próximo ao local em que o bebê nasceu.
Esse é o órgão responsável por realizar a emissão desse documento.
É possível que a maternidade ofereça para os pais atividades cartoriais, isso significa que você pode realizar essa tarefa sem sair do hospital registrando a criança diretamente na maternidade.
Devido a pandemia, hoje também é possível solicitar esse documento através de sites de cartório online.
Diferença entre Registro de Nascimento e Certidão de Nascimento
Enquanto o registro vai ficar armazenado no cartório, a certidão acaba sendo levada pelo solicitante.
Esse registro só é realizado uma única vez e estará em livro específico do cartório, para sempre, porém, a certidão é um documento como qualquer outro, desta maneira, acaba sendo emitido para que a pessoa consiga aproveitar os direitos de cidadão.
Logo, não confunda o Registro de Nascimento com a Certidão de Nascimento, ok?
Para que serve a Certidão de Nascimento?
Como já explicado, a Certidão de Nascimento é o primeiro documento de uma pessoa.
Essa certidão irá servir para informar alguns dados, como:
- Nome e sobrenome;
- Data de nascimento;
- Local do nascimento;
- Nome dos pais;
- Nome dos avós.
Além disso, também comprova o nascimento da pessoa.
Não esqueça que quando a criança não tem esse documento ela acaba não conseguindo acessar alguns direitos que são garantidos por lei.
O Registro Geral(RG), o CPF e o Título de Eleitor são documentos que não poderão ser solicitados por quem não tem a Certidão de Nascimento.
Solicitando a Certidão de Nascimento
Não há nenhuma dificuldade para conseguir solicitar esse documento.
Para conseguir ter acesso a esse registro, o solicitante deverá estar portando a Declaração de Nascido Vivo (DNV), esse documento será entregue diretamente pela maternidade.
Além disso, os pais precisam apresentar o RG ou qualquer outro documento de identificação.
Caso os pais sejam casados, a Certidão de Casamento deverá ser apresentada.
Pais solteiros precisam apenas apresentar a Certidão de Nascimento no momento da emissão.
O documento é gratuito e é necessário ficar atento ao prazo de 15 dias.
Em alguns cenários, o período para solicitar o documento acaba sendo aumentado.
- Se a maternidade onde a criança nasceu for mais de 30 Km do cartório, o documento pode ser emitido em até 90 dias;
- Se a mãe for a responsável por solicitar a certidão, o prazo aumenta em até 45 dias.
A certidão é gratuita?
Sim, o documento é um direito de qualquer cidadão do Brasil, justamente por esse motivo que a certidão pode ser retirada gratuitamente no cartório, de acordo com a Lei nº 9.634/97.
Quando for necessário solicitar a segunda via, o solicitante terá que arcar com os custos, ou seja, haverá cobrança.
Porém, caso esse cidadão não possa arcar com o valor, existe a possibilidade de comprovar a sua condição, basta realizar a declaração de próprio punho.
Veja como decifrar o número!
O número da certidão, que também pode ser conhecido como matrícula, fica abaixo do nome completo do cidadão registrado, muito fácil de ser encontrado.
Agora é com você!
Conseguiu entender tudo sobre a Certidão de Nascimento? Não perca o prazo para solicitar o documento, pois essa é a única forma do sujeito conseguir acessar direitos básicos, como a educação e a saúde!
