Qual a finalidade da isenção fiscal?

Um dos termos mais utilizados atualmente pelas empresas, é em relação à isenção fiscal, entretanto, muitas pessoas ainda desconhecem essa definição e até mesmo a finalidade do termo, portanto, falaremos um pouco sobre a isenção fiscal.

Caso você se encaixe no grupo de pessoas que desconhece o que é uma isenção fiscal, ou até mesmo acabe confundindo esse termo com o de imunidade tributária, é essencial que você permaneça neste artigo até o final.

Vale ressaltar que o termo acaba envolvendo diversas informações mais complexas sobre a legislação do Brasil e alguns outros termos técnicos. Dessa maneira, se você quer aprender qual a finalidade da isenção fiscal, é fundamental que se atente às informações que serão citadas abaixo.

O que é uma isenção fiscal?

Primeiramente, é essencial que você entenda a definição de uma isenção fiscal, além de quais situações tal incentivo pode ser solicitado ao governo para que você possa saber a diferença da isenção fiscal com outros termos e qual a sua finalidade.

Pode-se dizer que a isenção fiscal significa que apesar de haver a presença de um tributo, uma lei acaba excluindo a necessidade de fazer o pagamento dele, isentando-o do recolhimento.

O tributo acaba tendo o seu caminho percorrido de forma normal, onde acontece a previsão do seu valor. O tributo é gerado e logo após a sua obrigatoriedade de pagamento aparece, entretanto somente após esse passo acontece a dispersão dessa necessidade.

Diversos fatores podem  servir como critério para que o legislador peça a isenção fiscal de tributo, como por exemplo: o valor do tributo, a condição do legislador e até mesmo a região em que o legislador está ou em que o tributo foi gerado.

Um exemplo que podemos citar em relação à isenção fiscal é quando pensamos nos idosos, que desde 2019 para aqueles que têm um salário inferior a R$1.903,98, foram isentados de pagar o Imposto de Renda (IR).

Outro exemplo que proporciona a isenção fiscal de algum tributo, é em áreas onde o desenvolvimento econômico acaba sendo o principal objetivo, fazendo com que haja a diminuição de tributos. É o caso da Zona Franca de Manaus.

Diferença entre isenção e imunidade tributária

Agora que você já conhece a definição e principais utilizações da isenção fiscal, poderá aprender um pouco sobre a diferença entre esse termo e o de imunidade tributária, que frequentemente costumam ser confundidos.

Após aprender tal diferença, é esperado que você esteja totalmente preparado para entender qual a finalidade da isenção fiscal e assim ficar por dentro de todo o assunto.

A imunidade tributária é um termo que diz respeito também à dispensa do pagamento de um certo tributo, além de que, da mesma maneira que a isenção fiscal, tal benefício foi criado e é disponibilizado pela Constituição Federal.

No entanto, o grande ponto que acaba sendo uma diferença entre os dois termos, está presente na hora em que o benefício é aplicado, já que a imunidade tributária pode ser requisitada antes mesmo do tributo ser criado. A isenção fiscal só é aplicada após a criação e direcionamento do tributo até o pagador final, o qual deve pedir a isenção deste pagamento.

Um exemplo bem claro quanto à imunidade tributária, para entender bem a sua diferença com a isenção fiscal, é quando pensamos na imunidade que as instituições religiosas possuem. Quaisquer instituições religiosas estão isentas de quaisquer cobranças de impostos, ou seja, elas possuem uma imunidade tributária, já que estão livres de impostos antes mesmo deles serem criados.

Além disso, outra diferença que podemos citar em relação à isenção e imunidade tributária, é quanto a sua finalidade, onde a imunidade tributária busca tornar alguma instituição ou cidadão imune contra o grande poder e cobranças do estado, enquanto a principal finalidade da isenção fiscal você vai conferir mais abaixo.

Entenda qual a finalidade da isenção fiscal

Pode-se dizer que você já entende qual a finalidade da isenção fiscal e assim ficar por dentro de todo esse benefício e quando ele poderá ser solicitado.

Caso você queira requerer tal benefício, mas ainda possui dúvidas como poderá fazer isso, pode recorrer a uma empresa que busca cuidar do seu patrimônio e tributos com responsabilidade, como a Kombusiness.

Por fim, podemos afirmar que a finalidade da isenção fiscal é reduzir os impostos que uma determinada empresa ou região possui, para melhorar a movimentação da economia nacional.

Tal movimentação acaba acontecendo de diversas maneiras, ou seja: gerando mais empregos, criando diversos programas sociais, entre outros.

Como podemos perceber, você já está ciente sobre a finalidade da isenção fiscal, portanto já pode requisitar tal benefício para a sua empresa.